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Futuros Treinadores Madeirenses - AFM
Cerimónia de Abertura do Curso de Treinadores de Futebol Grau I - UEFA C.
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junho 2023
IntervIRE-Boletim informativo da Inspeção Regional de Educação, n.º 14, 2.º semestre de 2022
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Pagamento das compensações dos jovens
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Questionário de Avaliação da Revista Diversidades - Edições n.º 58 e n.º 59
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Formação avançada para Estudantes de Doutoramento
Bolsas de Investigação e pós-doutoramento Marie Sklodowska-Curie (MSCA)
Queres reforçar o teu potencial enquanto investigador?
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As candidaturas ao Programa Ingress@ abrem dia 1 de maio!
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Bolsas de Doutoramento da Fundação Zino
A partir de 2020
Lista de cursos reconhecidos pela SRE para efeitos de redução de tempo de serviço ao abrigo do artigo 53.º do ECD da RAM
Lista atualizada a 1/10/2009
Ofício Circular n.º 3
Novos procedimentos de inscrição de beneficiários titulares e familiares. Devolução de mapas de docentes com renovações de contrato
Ofício Circular n.º 13
Docentes a exercer funções no ensino particular e cooperativo - Titulares de diploma do Ensino Particular
Ofício Circular n.º 54
Portaria n.º 62/2009, de 24 de Junho - Redução no tempo de serviço para efeitos de progressão e transição ao 6º escalão, aos docentes titulares do grau de Mestre ou Doutor
Ofício Circular n.º 41
Despacho n.º 19/2006, de 17 de Junho - Acesso à Profissionalização em Serviço aos Docentes da Rede Pública Titulares de Habilitação Própria
Ofício Circular N.º 25
Lei Orgânica nº3/2005 - Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
Relatório Trimestral SERAM - 4T2023
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Aberto concurso nacional para Grau de Consultor
A abertura deste concurso nacional irá permitir que 1500 médicos acedam ao grau de consultor.
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Relatório Trimestral SERAM - 3T2023
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DL 66/2018
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
Relatório Trimestral SERAM - 2T2023
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Relatório Trimestral SERAM - 1T2023
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Relatório Trimestral SERAM - 4T2022
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Relatório Trimestral SERAM - 3T2022
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Modelo 050.01
Interposição de Recurso de Avaliação do Grau de Incapacidade
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